Condições Gerais de Venda

1. Âmbito de aplicação

Estas condições gerais de venda aplicam-se a todas as vendas celebradas entre a Energialivre e os seus clientes. Qualquer encomenda implica a aceitação das presentes condições.

2. Venda mediante orçamento

A Energialivre comercializa os seus produtos exclusivamente com base num orçamento personalizado elaborado após o seu pedido através do formulário de contacto. O orçamento especifica os produtos, quantidades, preços e condições de entrega.

3. Preços

Os preços apresentados no site são indicados sem IVA e sem transporte. O transporte é orçamentado em separado. As quantidades importantes são objeto de um preço específico mediante orçamento.

4. Pagamento

O pagamento é efetuado a pronto por transferência bancária ou através do PayPal, de acordo com as condições indicadas no seu orçamento. Os dados bancários são fornecidos com o orçamento.

5. Entrega e transporte

Os nossos produtos são expedidos por transportadora especializada para toda a Europa. Assim que a sua encomenda for confirmada, a sua palete é cuidadosamente preparada e expedida. Ajudamo-lo a organizar a descarga no local nas melhores condições.

6. Conformidade e garantias

Os nossos produtos de granito cumprem as normas CE. A pedra natural pode apresentar variações de tonalidade, grão ou textura; estas não constituem falta de conformidade. Aplicam-se as garantias legais nos termos da regulamentação em vigor.

7. Direito de retratação

Nos termos da regulamentação europeia e das disposições do Código do Consumidor, o Cliente dispõe de um prazo de catorze (14) dias a partir da receção dos produtos para exercer o seu direito de retratação, sem penalização e excluídos os produtos fabricados à medida a seu pedido.

Custos de devolução em caso de retratação

Os custos diretos de devolução das mercadorias são suportados exclusivamente pelo Cliente.
Uma vez que os pavimentos de granito são entregues em paletes por transportador especializado e não podem ser devolvidos por um serviço postal clássico, o custo da devolução pode ser elevado. Consoante a quantidade, o peso e o local de recolha, este custo é calculado com base em orçamento de um transportador.

8. Direito aplicável e litígios

Estas condições regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, as partes procurarão uma solução amigável. Na falta desta, o litígio será submetido aos tribunais competentes. Nos termos do direito europeu, pode também recorrer à plataforma europeia de resolução de litígios em linha.